Direito Imobiliário
Locação, compra e venda, regularização, condomínio, distratos e conflitos possessórios.
Cada operação imobiliária é uma cadeia de documentos que precisa fechar: matrícula, certidões, capacidade das partes, regularidade fiscal e contrato. Falhas nessa cadeia raramente aparecem na assinatura — aparecem anos depois, quando o imóvel precisa ser vendido, financiado ou inventariado.
Principais frentes de atuação
- Contratos de locação residencial e comercial
- Ações de despejo, cobrança de aluguéis e renovatória
- Compra e venda: contrato, due diligence e escritura
- Distrato e rescisão de compromisso de compra e venda
- Regularização de imóveis e usucapião
- Direito condominial: cobrança de cotas, convenção e assembleias
- Ações possessórias: reintegração e manutenção de posse
- Administração imobiliária e mediação de conflitos
Perguntas que aparecem com frequência
As respostas abaixo são informativas e gerais. Cada caso concreto depende dos fatos e dos documentos disponíveis.
O que verificar antes de comprar um imóvel?
Matrícula atualizada do registro de imóveis (não apenas o IPTU), certidões pessoais dos vendedores nas esferas cível, fiscal e trabalhista, certidão negativa de débitos condominiais e a situação da construção junto à prefeitura. O custo dessa checagem é uma fração do custo de desfazer uma compra problemática.
O inquilino parou de pagar. Qual o caminho?
A Lei do Inquilinato permite a ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, com possibilidade de liminar mediante caução em determinadas hipóteses. A notificação extrajudicial prévia, embora nem sempre exigida, organiza a prova e às vezes resolve sem processo.
Também atuamos em
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, cobranças, indenizações e conflitos patrimoniais entre particulares.
Saiba maisDireito do Consumidor
Negativação indevida, cobranças abusivas, falhas na prestação de serviços e vícios de produto.
Saiba maisDireito de Família e Sucessões
Divórcio, união estável, guarda, alimentos, partilha de bens, inventário e testamento.
Saiba maisPrecisa de orientação sobre um caso concreto?
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