Direito de Família e Sucessões
Divórcio, união estável, guarda, alimentos, partilha de bens, inventário e testamento.
Questões de família reúnem uma dimensão jurídica e outra pessoal, e a segunda quase sempre dita o ritmo da primeira. A condução técnica aqui tem uma função concreta: reduzir o desgaste, delimitar o que efetivamente está em disputa e preservar as relações que continuarão existindo depois do processo.
Principais frentes de atuação
- Divórcio consensual e litigioso
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda, convivência e regulamentação de visitas
- Fixação, revisão e execução de alimentos
- Partilha de bens e apuração de haveres
- Inventário judicial e extrajudicial
- Testamento e planejamento sucessório familiar
- Investigação e reconhecimento de paternidade
Perguntas que aparecem com frequência
As respostas abaixo são informativas e gerais. Cada caso concreto depende dos fatos e dos documentos disponíveis.
Divórcio em cartório é sempre mais rápido?
É mais rápido quando cabível: exige consenso entre as partes, ausência de filhos menores ou incapazes e assistência de advogado. Havendo filhos menores, o caminho é necessariamente judicial, ainda que consensual.
Como se calcula a pensão alimentícia?
Não existe percentual fixo em lei. O critério é o binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, avaliado caso a caso. Percentuais de 20% a 30% dos rendimentos líquidos são frequentes na prática forense, mas não são regra automática.
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Contratos, responsabilidade civil, cobranças, indenizações e conflitos patrimoniais entre particulares.
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