Direito Empresarial e Contratos
Constituição de sociedades, contratos empresariais, trespasse, recuperação de crédito e consultoria.
A assessoria empresarial preventiva quase nunca é a linha mais visível do orçamento — e quase sempre é a mais barata. Contrato social bem redigido, cláusulas de saída definidas e contratos comerciais claros evitam disputas que, uma vez instaladas, custam múltiplos do que teria custado preveni-las.
Principais frentes de atuação
- Constituição, alteração e dissolução de sociedades
- Acordo de sócios e cláusulas de saída
- Trespasse de estabelecimento e operações de aquisição
- Contratos empresariais: fornecimento, distribuição, parceria e prestação de serviços
- Recuperação de crédito e execuções
- Contratos de confidencialidade e propriedade intelectual
- Consultoria jurídica preventiva e compliance contratual
- Assessoria em negociações e mediação empresarial
Perguntas que aparecem com frequência
As respostas abaixo são informativas e gerais. Cada caso concreto depende dos fatos e dos documentos disponíveis.
O que um acordo de sócios resolve que o contrato social não resolve?
O contrato social é registrado e trata da estrutura formal. O acordo de sócios trata do que costuma gerar litígio: como se decide um impasse, como um sócio sai e por qual valor, o que acontece em caso de falecimento, quais matérias exigem unanimidade e quais restrições de concorrência valem depois da saída.
Comprar um ponto comercial é o mesmo que comprar a empresa?
Não. No trespasse, adquire-se o estabelecimento — bens, ponto e clientela — e a responsabilidade por passivos segue regras próprias dos arts. 1.142 e seguintes do Código Civil, com solidariedade do alienante por prazo determinado. Na compra de quotas, adquire-se a sociedade inteira, com todo o seu passivo. São operações com riscos bastante diferentes.
Também atuamos em
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, cobranças, indenizações e conflitos patrimoniais entre particulares.
Saiba maisDireito do Consumidor
Negativação indevida, cobranças abusivas, falhas na prestação de serviços e vícios de produto.
Saiba maisDireito de Família e Sucessões
Divórcio, união estável, guarda, alimentos, partilha de bens, inventário e testamento.
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