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Notícias do Mundo Jurídico

Sérgio Moro manda recado ao Supremo
05 jan

O novo ministro da Justiça e Segurança deu um ‘puxão de orelha’ no STF. Sérgio Moro destacou o papel do Supremo como garantidor da democracia, porém cobrou que a Corte faça valer o cumprimento das penas após a prisão em 2ª instância. Dias T...

Bolsonaro quer discutir fim da justiça do trabalho e “aprofundar reforma”
05 jan

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro sinalizou em entrevista exibida na noite de quinta-feira (3) pelo SBT que pode vir a discutir o fim da Justiça do Trabalho. Ele disse também que quer aprofundar a reforma da legislação traba...

Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público
05 jan

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido na Ação Cível Originária (ACO) 1560. A ação, i...