Possibilidade de Redução da Jornada de Trabalho Durante o Estado de Calamidade pública (COVID-19) (MP 936/2020)
A atividade de minha empresa foi afetada pelo Convid-19. Em alguns setores os empregados estão trabalhando em uma jornada Reduzida […]
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O Juiz da 22ª Vara Cível de São Paulo, em decisão, autorizou que um restaurante de São Paulo, pague apenas […]
Se você chegou até aqui, pode ter passado, está passando ou até mesmo, conhece alguém que está passando por uma […]
Tomar a decisão de se desligar do trabalho é algo que gera milhares de dúvidas como, quais verbas rescisórias tem […]
Você provavelmente já ouviu falar em demissão por justa causa, correto? É aquela modalidade de rescisão do contrato de trabalho, […]
Caros leitores, na elaboração de uma Reclamatória Trabalhista, cujo um dos direitos pleiteados versava sobre o adicional de insalubridade, deparei-me […]
Olá queridos leitores, venho hoje trazer um tema recorrente aqui no escritório e fruto de muitas dúvidas entre os clientes. […]
Caros leitores e amigos, hoje venho trazer um tema que guarda muita controvérsia no mundo jurídico e divide opiniões entre […]
Um caso recorrente aqui em nosso escritório, reside naquelas situações onde o banco realiza por conta própria, descontos na conta […]
1. Veículo deve pertencer ao infrator. O Art. 688 do Decreto 6759/09 estabelece uma das hipoteses da pena de […]