Ramo do direito, constituído de um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção da qualidade do meio ambiente, o direito ambiental tem o condão de trazer proteção jurídica ao meio ambiente, criando assim, situações jurídicas entre Estados e Cidadãos, ante limites impostos na fruição de propriedade.
O Escritório Maikon Eugenio Advogados, atua de forma preventiva e corretiva no que tange ao direito ambiental, entregando soluções jurídicas inteligentes, para a resolução de conflito entre Estado e cidadão, sempre buscando o equilíbrio em tais relações.